sábado, 28 de novembro de 2015

BANANAL/SP: Preço do quilo da refeição mais cara da cidade gera Ação Civil Pública em face de ex-prefeito.

Em 25/11/2015 o Juízo da Comarca de Bananal/SP acolheu o pedido liminar de bloqueio de bens do ex-prefeito David Morais  (PTB) e outros denunciados pelo Ministério Público do Estado de São Paulo na Ação Civil Pública nº 1000135-90.2015.8.26.0059pela contratação das empresas RESTAURANTE PONTO DOS AMIGOS LTDA-ME; LANCHONETE TRAILLER ESTAÇÃO BANANAL LTDA-ME; ARMAZÉM DAS MASSAS PIZZARIA LTDA-ME e LANCHONETE BANANAL 418 LTDA, no período de 2009 a 2010, para fornecimento de refeições e lanches, por meio de dispensa de licitação, mediante fracionamento do objeto, a fim de burlar a obrigatoriedade de procedimento licitatório.

Constam nos autos provas de refeição adquirida pelo valor unitário de R$ 50,00 (cinquenta reais), além da despesa veiculada em empenho, na qual o valor unitário foi de R$ 98,00 (noventa e oito reais), por quilo, para cada refeição.

Em resumo, a Justiça determinou "...isto posto, com fulcro no art. 7 da Lei 8.429/92, DEFIRO o pedido liminar para decretar a indisponibilidade de bens dos requeridos até os seguintes valores- DAVID LUIZ AMARAL DE MORAIS - R$ 76.875,21;
- LUCIANA CARVALHO DE CASTRO - R$ 76.875,21;
- RESTAURANTE PONTO DOS AMIGOS LTDA-ME - R$ 19.317,48;
- LANCHONETE TRAILLER ESTAÇÃO BANANAL LTDA-ME - R$ 39.141,15;
- ARMAZÉM DAS MASSAS PIZZARIA LTDA-ME - R$ 1.764,00;
- LANCHONETE BANANAL 418 LTDA - R$ 1.652,58"      
Comentam. Abraços!

7 comentários:

Anônimo disse...

Nossa...muita gente deve estar acima do peso com tanta comida...agra tem que fazer regime na cadeia.

Anônimo disse...

ISSO É PIADA NÃO E? COITADA DESTA CIDADE. E A CÂMARA NÃO FAZ NADA? OU COMMEU TAMBÉM?

Anônimo disse...

Tenho vergonha de ser Brasileiro !

Anônimo disse...

O Ministério Público está agindo conforme determina a Lei e representando os cidadãos. Não se pode admitir dentro da política quem não honra o compromisso sagrado de defender o erário público e os cidadãos.Outra coisa que o Ministério Público precisa urgentemente tomar providências é quanto ao nepotismo que existe na política local. Esta é apenas uma opinião de quem acompanha o desenvolvimento desta nossa terra.....

Anônimo disse...

Nossa cidade tem que ver que o fluxo de consumidores residentes não tem o poder de aquisição de refeições desse valor,por isso procuram em outras cidades para gastar dinheiro o qual poderia estar sendo investido no capital de giro da mesma,gerando emprego e bons eventos para toda a sociedade!!!

Anônimo disse...

Cidade morta governada ha muito tempo por fantasmas... E o povo medíocre aceitando tudo isso. Quando surgirá alguém que fará renascer uma nova Bananal??? Cidade rica no passado que hoje vive disso aí... E não é só na politica não!!! A cidade inteira que era pra ser de um povo trabalhador a maioria são corruptos: policiais,evangélicos,cristãos,cristãos e dentre outros mais...

Anônimo disse...

A reportagem vem demonstrar, mais uma vez, o caráter do(graças a Deus)ex prefeito Davi Morais e sua equipe. Devolvam o que foi subtraído e cadeia nêles.