Vereadora comunica sua desfiliação do PSDB.
Segundo comentários nos bastidores da política na cidade de Bananal/SP, a vereadora Hercília de Jesus Ramos Andrade - "Hercília do Crochê", comunicou a sua desfiliação do PSBD. A comunicação teria sido feita ao presidente da agremiação 'tucana' e pré-candidato à prefeitura da cidade Jorge Rodrigues da Silva Filho-Peleco.
Segundo a regra eleitoral vigente, a vereadora tem até o próximo dia 18 de março de 2016 para se filiar em outro partido político.
Comenta-se que a vereadora deverá se filiar ao Partido Progressista-PP, liderado pelo também pré-candidato a prefeito de Bananal/SP Antonio Carlos Ramos da Silva-Godô.
Bananal/SP: Amós Felix anuncia pré-candidatura a prefeito.
Após as confirmadas pré-candidaturas de Jorge da Silva Rodrigues Filho -Peleco (PSDB) e Antonio Carlos Ramos da Silva- Godô (PP) para a prefeitura de Bananal/SP nas eleições municipais deste ano, Amós Félix Ribeiro anuncia que também concorrerá ao cargo de prefeito pela bandeira do PMDB. O anúncio foi feito ao jornal Voz da Cidade, de Barra-Mansa/RJ.
Saiba quais os partidos políticos em condições de disputarem as eleições em Bananal/SP.
No Brasil, registrado no Tribunal Superior Eleitoral existem 35 (trinta e cinco) agremiações partidárias, a saber:
Destes, apenas 19 (dezenove) estão aptos, até o presente momento, a participarem das eleições municipais de 2016 na cidade de Bananal/SP.
São eles:
Decisão do TRE/SP mantém vereadora filiada no PSDB.
Em decisão publicada no dia 02/02/2016, no Diário da Justiça Eletrônico do TRE-SP, o Juiz Dr. André Lemos Jorge, em decisão monocrática (sem julgamento do mérito da ação), decidiu por manter a vereadora bananalense Érika Tereza Coitinho Affonso filiada ao PSDB.
Em 26/08/2015, conforme registros no sistema 'Filiaweb', do Tribunal Superior Eleitoral, a vereadora filiou-se ao PROS (Partido Republicano da Ordem Social). Em consequência, foi desfiliada, automaticamente, do PSDB, uma vez não ser permitida a "dupla filiação".
O PSDB/Bananal, em face da desfiliação, ingressou junto ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo com ação requerendo a perda do cargo eletivo da vereadora, por desfiliação partidária, conforme prevê a legislação eleitoral.
Segundo consta dos autos, o PROS (Partido Republicano da ordem Social) informou que se tratou de "um descuido" e que o lançamento do nome da vereadora Érika no sistema foi feito de forma indevida, pois não havia nenhum acordo com a edil no sentido de que sua filiação seria efetivada naquela agremiação partidária.
Desta forma, não existindo nenhum protocolo da vereadora Érika Tereza Coitinho Affonso com pedido formal junto ao Juízo Eleitoral da Comarca de Bananal (18ª ZE), comunicando sua desfiliação do PSDB e a declaração do PROS que se tratou de um engano, não houve necessidade de julgamento de mérito da ação interposta pelo PSDB/Bananal, decidindo o Juiz Dr. André Lemos Jorge pela manutenção da filiação da vereadora no partido "tucano".
A vereadora Érika Tereza Coitinho Affonso, atá a presente data, consta como Presidente do PROS/Bananal, conforme registros no Tribunal Superior Eleitoral-TSE.
CLIQUE EM DECISÃO TRE SP E CONFIRA A SENTENÇA NA ÍNTEGRA.
TSE aprova calendário eleitoral para eleições 2016.
(Fonte: site G1)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, no dia 10 de novembro p.p., o calendário das eleições municipais de 2016, quando serão disputados o comando das prefeituras de todo o país e a composição das câmaras de vereadores.
Partido protocola Ação de Perda de Cargo Eletivo por Desfiliação em face de vereadora.
A campanha eleitoral de 2016 na
pacata cidade de Bananal/SP promete ser acirrada.
Em
pesquisa na página oficial na internet do Tribunal
Regional Eleitoral de São Paulo-TRE-SP, constatamos que o PSDB de Bananal/SP ingressou em 29/10/2015 com uma Ação de Perda de Cargo Eletivo por
Desfiliação Partidária (Processo nº 109866.2015.626.0000), em face da vereadora "tucana" Erika Tereza Coitinho Affonso.
Conforme
já divulgado em postagens anteriores, segundo apontamentos dos órgãos eleitorais, a vereadora Érika (PSDB) filiou-se ao PROS (Partido Republicano da Ordem Social), culminando com o cancelamento automático de sua filiação junto ao PSDB.
Bananal/SP: Vereadora tucana pode perder mandato por filiação em outro partido político.
A vereadora Erika Affonso (PSDB) do Legislativo da cidade de Bananal/SP está com um verdadeiro "abacaxi político" nas mãos. Segundo consta no Sistema Filiaweb, do Tribunal Superior Eleitoral, a vereadora filiou-se ao PROS (Partido Republicano da Ordem Social) em 26/08/2015:
Automaticamente, a sua filiação no PSDB foi cancelada.
A Resolução TSE nº 22.610/07 prevê a perda do cargo eletivo em caso de desfiliação, com exceção das situações descritas na citada resolução, consideradas como sendo "justa causa".
A legitimidade ativa para propor uma Ação de Perda de Mandato Eletivo por Desfiliação Partidária decorre dos legítimos interesses jurídicos do proponente da Ação.
Os Partidos Políticos são os principais interessados em requerer a perda do mandato eletivo dos políticos que solicitarem a sua desfiliação durante o exercício do cargo político.
São também legítimos para requerer a perda do cargo eletivo de um agente político que solicitou sua desfiliação partidária durante o exercício de seu mandato, os que possuem o direito iminente de ocuparem os cargos eletivos, por serem os suplentes dos mandatos.
CLIQUE AQUI E CONFIRA O TEXTO DA RESOLUÇÃO TSE Nº 22.610/07.
Eleições municipais de 2016 terão novas regras eleitorais.
Bananal terá um novo presidente do PTB.
As articulações políticas continuam a movimentar os bastidores da política em Bananal/SP, rumo às eleições de 2016.
Durante anos sob o comando do ex-prefeito Elias Nader, após "perder" a direção do Partido Trabalhista Brasileiro-PTB para o também ex-prefeito David Morais, atual presidente do PTB bananalense, a sigla partidária deverá ter novo comando na cidade.
Segundo anunciou em rede social o Deputado Campos Machado/SP, Presidente Estadual do PTB, o partido em Bananal/SP deverá ser comandado pelo jovem Edgar Tressoldi.
Campos Machado registrou que " Recebi o Edgar Tressoldi, que irá assumir a presidência do PTB em Bananal, para reconstruir o partido na cidade. No encontro ficou acordado que ele irá compor a chapa majoritária do partido em 2016, e estará junto com a nação petebista nas próximas eleições. Estou muito entusiasmado com o entusiasmo do Edgar, que reúne todas as condições para transformar o PTB na nossa querida Bananal."
A nova comissão provisória ainda não consta dos registros do TSE. Comentem. Abraços!
Vereadora tucana também é presidente do Partido Republicano da Ordem Social-PROS..
Que a política partidária brasileira é um verdadeiro "samba do crioulo doido", é do conhecimento de todos aqueles que acompanham a política nacional.
A troca de partidos em prol do melhor espaço para se eleger, em detrimento da ideologia política, é prática constante e corriqueira em nosso País.
A punição pela quebra da fidelidade partidária colocou um "meio-freio" nesta prática oportunista.
Na cidade de Bananal/SP, uma situação que retrata bem o quadro político nacional envolve a vereadora do PSDB Érika Affonso.
Filiada ao PSDB, desde o dia 08/08/2015 é a atual Presidente da Comissão Provisória do Partido Republicano da Ordem Social-PROS no município.
O PROS, inicialmente, foi montado na cidade de Bananal/SP pelo vereador José Eduardo Costa Gomes de Oliveira-Manolo, eleito pelo PT. Com a destituição do Diretório Municipal do PT o vereador organizou o PROS em 25/06/2015, juntamente com outros partidários petistas, desfiliando-se logo em seguida.
Atualmente consta como sede do PROS na cidade a Rua Odorico Rodrigues, 150, Bloco B, Apartamento 23, Bº Laranjeiras, Bananal/SP.
Justiça determina que vereadora promova a retirada de postagens de rede social.
Em decisão proferida no dia 28/04/2015,nos autos do processo cível nº 0000722-32.2015.8.26.0059, ajuizado pelo ex-vereador e presidente do diretório do PSDB bananalense Jorge Rodrigues da Silva Filho-Peleco, em face da vereadora, também "tucana", Erika Affonso, por danos morais, a Juíza Dra. Naira Blanco Machado concedeu a tutela antecipada requerida e determinou à vereadora a retirada, em 24 horas, das publicações em rede social, em tese, ofensivas ao senhor Jorge Rodrigues-Peleco, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais).
Em despacho, a Exma. Juíza entendeu que as "referidas postagens não se limitaram ao mero propósito de informar a população da cidade de Bananal a respeito de supostas ou possíveis irregularidades no processo de desfiliação de alguns filiados de dado partido político o que poderia justificar-se em nome da preservação do interesse público -, mas objetivaram um ataque direto à pessoa do requerente, com claro intento de desqualifica-lo perante o círculo político e a sociedade de modo geral..."
Ainda, "No mais, ofensas divulgadas pela internet podem ser consultadas a todo tempo, e se estabelecem de forma permanente, o que termina por evidenciar o risco de dano irreparável ou de difícil reparação..."
CLIQUE E CONFIRA A DECISÃO NA ÍNTEGRA. Comentem. Abraços!
Peleco ajuíza ação por danos morais em face de vereadora "tucana".
Segundo a regra eleitoral vigente, a vereadora tem até o próximo dia 18 de março de 2016 para se filiar em outro partido político.
Comenta-se que a vereadora deverá se filiar ao Partido Progressista-PP, liderado pelo também pré-candidato a prefeito de Bananal/SP Antonio Carlos Ramos da Silva-Godô.
Bananal/SP: Amós Felix anuncia pré-candidatura a prefeito.
Em entrevista ao referido jornal Amós declarou que seu interesse na política não é por ego, nem orgulho, mas sim para ajudar as pessoas, fazer a diferença. “A cidade precisa de renovação, gestão transparente e participação popular. Temos problemas sérios na cidade com saúde, arrecadação, planejamento”, disse. Atuando há sete anos na área rural, Amós é responsável pelo departamento de Agricultura da Secretaria de Meio Ambiente de Rio Claro. Pretende pegar sua experiência na área e aplicar em Bananal, criando assim outra alternativa de crescimento para a cidade paulista.
Amós Felix Ribeiro,Diretor de Departamento de Inspeção Sanitária Agropecuária e Abastecimento, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura de Rio Claro/RJ, ocupou cargo em comissão de Gerente Inspeção Sanitária Agropecuária na Prefeitura de Barra Mansa/RJ, tendo sido exonerado em 10 de fevereiro de 2014, conforme Portaria nº 226/SMA, publicada no Jornal da Voz Cidade - Edição de 28/04/2014.
CLIQUE AQUI E CONFIRA A ENTREVISTA DE AMÓS AO "VOZ DA CIDADE".
PEC que abre janela para troca de partido.CLIQUE AQUI E CONFIRA A ENTREVISTA DE AMÓS AO "VOZ DA CIDADE".
O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (18) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que fixa uma janela para que todo detentor de mandato eletivo possa se desfiliar de partidos sem perder o mandato por infidelidade partidária.
Agora, os políticos estão autorizados a trocar de legenda em um prazo de até 30 dias sem o risco de cair na infidelidade partidária e perder os mandatos. O texto também estabelece que a desfiliação não será considerada para fins de distribuição dos recursos do Fundo Partidário e do acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão.
Antes, a resolução do TSE que tratava de fidelidade partidária permitia que os políticos mudassem sem perder o mandato apenas em situações consideradas como “justa causa”, entre elas a criação de um novo partido.
Com a promulgação, a janela fica aberta desde esta quinta (18/02/16) até o dia 18 do mês de março, de acordo com a secretaria-geral do Congresso.
A janela de um mês vale para políticos eleitos pelo sistema proporcional, como deputados e vereadores. Senadores, presidente da República, governadores e prefeitos, por serem eleitos no sistema majoritário, podem trocar de partido quando desejarem.
Reforma política
A criação do prazo para troca de partido faz parte da chamada reforma política, um conjunto de medidas que tratam, entre outros temas, sobre modelos de financiamento de campanha, idade mínima para um candidato poder se eleger para um cargo político, reeleição e duração do mandato. (FONTE - G1-Globo/Gustavo Garcia - G1, em Brasília).
No Brasil, registrado no Tribunal Superior Eleitoral existem 35 (trinta e cinco) agremiações partidárias, a saber:
0001
|
SIGLA
| NOME | DEFERIMENTO | PRESIDENTE NACIONAL |
Nº
|
| 1 | PMDB | PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO | 30.6.1981 |
MICHEL MIGUEL ELIAS TEMER LULIA
|
15
|
| 2 | PTB | PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO | 3.11.1981 |
CRISTIANE BRASIL
| 14 |
| 3 | PDT | PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA | 10.11.1981 | CARLOS LUPI | 12 |
| 4 | PT | PARTIDO DOS TRABALHADORES | 11.2.1982 | RUI GOETHE DA COSTA FALCAO |
13
|
| 5 | DEM | DEMOCRATAS | 11.9.1986 | JOSÉ AGRIPINO MAIA |
25
|
| 6 | PCdoB | PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL | 23.6.1988 | LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS |
65
|
| 7 | PSB | PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO | 1°.7.1988 | CARLOS ROBERTO SIQUEIRA DE BARROS |
40
|
| 8 | PSDB | PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA | 24.8.1989 | AÉCIO NEVES DA CUNHA |
45
|
| 9 | PTC | PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO | 22.2.1990 | DANIEL S. TOURINHO |
36
|
| 10 | PSC | PARTIDO SOCIAL CRISTÃO | 29.3.1990 | EVERALDO DIAS PEREIRA |
20
|
| 11 | PMN | PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL | 25.10.1990 | TELMA RIBEIRO DOS SANTOS |
33
|
| 12 | PRP | PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA | 29.10.1991 | OVASCO ROMA ALTIMARI RESENDE |
44
|
| 13 | PPS | PARTIDO POPULAR SOCIALISTA | 19.3.1992 | ROBERTO FREIRE |
23
|
| 14 | PV | PARTIDO VERDE | 30.9.1993 | JOSÉ LUIZ DE FRANÇA PENNA |
43
|
| 15 | PTdoB | PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL | 11.10.1994 | LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA RESENDE |
70
|
| 16 | PP | PARTIDO PROGRESSISTA | 16.11.1995 | CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO |
11
|
| 17 | PSTU | PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO | 19.12.1995 | JOSÉ MARIA DE ALMEIDA |
16
|
| 18 | PCB | PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO | 9.5.1996 | IVAN MARTINS PINHEIRO* |
21
|
| 19 | PRTB | PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO | 18.2.1997 | JOSÉ LEVY FIDELIX DA CRUZ |
28
|
| 20 | PHS | PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE | 20.3.1997 | EDUARDO MACHADO E SILVA RODRIGUES |
31
|
| 21 | PSDC | PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO | 5.8.1997 | JOSÉ MARIA EYMAEL |
27
|
| 22 | PCO | PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA | 30.9.1997 | RUI COSTA PIMENTA |
29
|
| 23 | PTN | PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL | 2.10.1997 | JOSÉ MASCI DE ABREU |
19
|
| 24 | PSL | PARTIDO SOCIAL LIBERAL | 2.6.1998 | LUCIANO CALDAS BIVAR |
17
|
| 25 | PRB | PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO | 25.8.2005 | MARCOS ANTONIO PEREIRA |
10
|
| 26 | PSOL | PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE | 15.9.2005 | RAIMUNDO LUIZ SILVA ARAÚJO |
50
|
| 27 | PR | PARTIDO DA REPÚBLICA | 19.12.2006 | ALFREDO NASCIMENTO |
22
|
| 28 | PSD | PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO | 27.9.2011 | GUILHERME CAMPOS JÚNIOR, no exercício da presidência | 55 |
| 29 | PPL | PARTIDO PÁTRIA LIVRE | 4.10.2011 | SÉRGIO RUBENS DE ARAÚJO TORRES | 54 |
| 30 | PEN | PARTIDO ECOLÓGICO NACIONAL | 19.6.2012 | ADILSON BARROSO OLIVEIRA | 51 |
| 31 | PROS | PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL | 24.9.2013 | EURÍPEDES G.DE MACEDO JÚNIOR | 90 |
| 32 | SD | SOLIDARIEDADE | 24.9.2013 | PAULO PEREIRA DA SILVA | 77 |
| 33 | NOVO | PARTIDO NOVO | 15.9.2015 | JOÃO DIONÍSIO FILGUEIRA B. AMOÊDO | 30 |
| 34 | REDE | REDE SUSTENTABILIDADE | 22.9.2015 | GABRIELA BARBOSA BATISTA | 18 |
| 35 | PMB | PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA | 29.9.2015 |
SUÊD HAIDAR NOGUEIRA
| 35 |
Destes, apenas 19 (dezenove) estão aptos, até o presente momento, a participarem das eleições municipais de 2016 na cidade de Bananal/SP.
São eles:
Decisão do TRE/SP mantém vereadora filiada no PSDB.
Em 26/08/2015, conforme registros no sistema 'Filiaweb', do Tribunal Superior Eleitoral, a vereadora filiou-se ao PROS (Partido Republicano da Ordem Social). Em consequência, foi desfiliada, automaticamente, do PSDB, uma vez não ser permitida a "dupla filiação".
O PSDB/Bananal, em face da desfiliação, ingressou junto ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo com ação requerendo a perda do cargo eletivo da vereadora, por desfiliação partidária, conforme prevê a legislação eleitoral.
Segundo consta dos autos, o PROS (Partido Republicano da ordem Social) informou que se tratou de "um descuido" e que o lançamento do nome da vereadora Érika no sistema foi feito de forma indevida, pois não havia nenhum acordo com a edil no sentido de que sua filiação seria efetivada naquela agremiação partidária.
Desta forma, não existindo nenhum protocolo da vereadora Érika Tereza Coitinho Affonso com pedido formal junto ao Juízo Eleitoral da Comarca de Bananal (18ª ZE), comunicando sua desfiliação do PSDB e a declaração do PROS que se tratou de um engano, não houve necessidade de julgamento de mérito da ação interposta pelo PSDB/Bananal, decidindo o Juiz Dr. André Lemos Jorge pela manutenção da filiação da vereadora no partido "tucano".
A vereadora Érika Tereza Coitinho Affonso, atá a presente data, consta como Presidente do PROS/Bananal, conforme registros no Tribunal Superior Eleitoral-TSE.
CLIQUE EM DECISÃO TRE SP E CONFIRA A SENTENÇA NA ÍNTEGRA.
TSE aprova calendário eleitoral para eleições 2016.
(Fonte: site G1)
As principais mudanças são motivadas por adaptação às regras recém-aprovadas pelo Congresso, que alteraram, por exemplo, o prazo para início da campanha e a data-limite para candidatos se filiarem às legendas pelas quais pretendem concorrer.
Convenções partidárias (julho-agosto)Prazo de filiação (até março)
Mudou também a data para os candidatos se filiarem a partidos pelos quais pretendem concorrer. Nas eleições de 2014, eles tinham que se filiar com pelo menos um ano de antecedência. Agora, poderão ingressar na legenda seis meses antes, até o fim de março.
Mudou também a data para os candidatos se filiarem a partidos pelos quais pretendem concorrer. Nas eleições de 2014, eles tinham que se filiar com pelo menos um ano de antecedência. Agora, poderão ingressar na legenda seis meses antes, até o fim de março.
As convenções partidárias para escolha dos candidatos, deverão ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto. Antes, ocorriam entre 10 e 30 de junho.
Início da campanha (agosto)
No ano que vem, a campanha começará oficialmente em 16 de agosto, ao contrário das eleições de 2014, quando os candidatos podiam pedir votos somente a partir de 6 de julho.
No ano que vem, a campanha começará oficialmente em 16 de agosto, ao contrário das eleições de 2014, quando os candidatos podiam pedir votos somente a partir de 6 de julho.
Propaganda no rádio e na TV (a partir de agosto)
A propaganda no rádio e na TV, por sua vez, começa a ser transmitida em 26 de agosto. Em 2014, os programas começaram a ser exibidos em 19 de agosto.
A propaganda no rádio e na TV, por sua vez, começa a ser transmitida em 26 de agosto. Em 2014, os programas começaram a ser exibidos em 19 de agosto.
Primeiro e segundo turnos (outubro)
O primeiro turno da disputa eleitoral está marcado para 2 de outubro, primeiro domingo do mês. O segundo turno, somente em cidades com mais de 200 mil eleitores, será 30 de outubro, último domingo do mês. Nos dois dias, a votação começa às 8h e termina às 17h, horário em que também começa a apuração.
O primeiro turno da disputa eleitoral está marcado para 2 de outubro, primeiro domingo do mês. O segundo turno, somente em cidades com mais de 200 mil eleitores, será 30 de outubro, último domingo do mês. Nos dois dias, a votação começa às 8h e termina às 17h, horário em que também começa a apuração.
Partido protocola Ação de Perda de Cargo Eletivo por Desfiliação em face de vereadora.
Não
bastasse a competitividade natural e democrática entre as agremiações
partidárias, comum em todas as competições saudáveis, a batalha por votos
também é travada dentro dos próprios partidos.
Em
pesquisa na página oficial na internet do Tribunal
Regional Eleitoral de São Paulo-TRE-SP, constatamos que o PSDB de Bananal/SP ingressou em 29/10/2015 com uma Ação de Perda de Cargo Eletivo por
Desfiliação Partidária (Processo nº 109866.2015.626.0000), em face da vereadora "tucana" Erika Tereza Coitinho Affonso.
De acordo com a Resolução TSE nº 22.610/07, no presente caso, cabe ao partido, no prazo de 30 (trinta) dias, requerer a "cadeira" que é sua por direito; ou seja, em tese, a ação proposta pelo PSDB de Bananal/SP é legítima e totalmente amparada pelas legislações que regem a matéria eleitoral.
A vereadora Erika Affonso (PSDB) do Legislativo da cidade de Bananal/SP está com um verdadeiro "abacaxi político" nas mãos. Segundo consta no Sistema Filiaweb, do Tribunal Superior Eleitoral, a vereadora filiou-se ao PROS (Partido Republicano da Ordem Social) em 26/08/2015:
Automaticamente, a sua filiação no PSDB foi cancelada.
A Resolução TSE nº 22.610/07 prevê a perda do cargo eletivo em caso de desfiliação, com exceção das situações descritas na citada resolução, consideradas como sendo "justa causa".
A legitimidade ativa para propor uma Ação de Perda de Mandato Eletivo por Desfiliação Partidária decorre dos legítimos interesses jurídicos do proponente da Ação.
Os Partidos Políticos são os principais interessados em requerer a perda do mandato eletivo dos políticos que solicitarem a sua desfiliação durante o exercício do cargo político.
São também legítimos para requerer a perda do cargo eletivo de um agente político que solicitou sua desfiliação partidária durante o exercício de seu mandato, os que possuem o direito iminente de ocuparem os cargos eletivos, por serem os suplentes dos mandatos.
CLIQUE AQUI E CONFIRA O TEXTO DA RESOLUÇÃO TSE Nº 22.610/07.
Eleições municipais de 2016 terão novas regras eleitorais.
Dia 02 de outubro de 2015 encerrou-se o prazo para que qualquer
alteração na Legislação Eleitoral possa vigorar nas próximas eleições que
ocorrerão em 02/10/2016, tendo em vista as
leis que alteram o processo eleitoral não se aplicarem às eleições que ocorram
até um ano de sua vigência.
Estarão valendo para as próximas eleições municipais as
regras impostas pela Lei nº
12.875, de 30 de outubro de 2013, a chamada "Minirreforma Eleitoral"
e a recém aprovada e sancionada Lei
nº 13.165,
de 29 de setembro de 2015.
Por exemplo, nas próximas eleições está
proibido o uso de cavaletes e bonecos nas ruas, permitido somente o uso de
bandeiras e mesas para distribuição de material de campanha, desde que móveis e
não dificultem o trânsito de pessoas e veículos.
Ainda, o tempo de campanha eleitoral foi alterado de 90 (noventa) para 45 (quarenta e cinco) dias.
Um ponto importante que foi alterado, é quanto ao prazo de filiação partidária. O prazo de 01 (ano) foi alterado para 06 (seis) meses antes das eleições; ou seja, qualquer cidadão que deseje se candidatar nas eleições de 2016, deve estar filiado a uma agremiação partidária até a data de 02 de abril de 2016. Porém, o período de domicílio eleitoral não foi alterado, ou seja, continua sendo de doze meses.
Os adesivos também tiveram suas dimensões máximas determinadas: 50 x 40 cm. Os microperfurados colocados no vidro traseiro de veículos serão permitidos no tamanho máximo do para-brisa traseiro.
Conheça mais sobre as alterações que foram introduzidas e estarão valendo para as próximas eleições municipais de 2016, clicando em: Veja as principais novidades nas regras eleitorais para 2016 Novas regras próximas eleições. Minirreforma Eleitoral Lei nº 12.891, de 11/12/2013 Lei n º 13.165, de 29/09/2015.
Importante aos cidadãos e candidatos conhecerem as novas regras
eleitorais. O cidadão, para exercer o seu direito de fiscalizar e exigir uma
campanha de respeito às posturas municipais; e ao candidato, para respeitar a
lei e evitar multas e mesmo a cassação de sua candidatura por desconhecimento
de princípios legais. Comentem. Abraços!
Bananal terá um novo presidente do PTB.
As articulações políticas continuam a movimentar os bastidores da política em Bananal/SP, rumo às eleições de 2016.
Durante anos sob o comando do ex-prefeito Elias Nader, após "perder" a direção do Partido Trabalhista Brasileiro-PTB para o também ex-prefeito David Morais, atual presidente do PTB bananalense, a sigla partidária deverá ter novo comando na cidade.
Segundo anunciou em rede social o Deputado Campos Machado/SP, Presidente Estadual do PTB, o partido em Bananal/SP deverá ser comandado pelo jovem Edgar Tressoldi.
Campos Machado registrou que " Recebi o Edgar Tressoldi, que irá assumir a presidência do PTB em Bananal, para reconstruir o partido na cidade. No encontro ficou acordado que ele irá compor a chapa majoritária do partido em 2016, e estará junto com a nação petebista nas próximas eleições. Estou muito entusiasmado com o entusiasmo do Edgar, que reúne todas as condições para transformar o PTB na nossa querida Bananal."
A nova comissão provisória ainda não consta dos registros do TSE. Comentem. Abraços!
Que a política partidária brasileira é um verdadeiro "samba do crioulo doido", é do conhecimento de todos aqueles que acompanham a política nacional.
A troca de partidos em prol do melhor espaço para se eleger, em detrimento da ideologia política, é prática constante e corriqueira em nosso País.
A punição pela quebra da fidelidade partidária colocou um "meio-freio" nesta prática oportunista.
Na cidade de Bananal/SP, uma situação que retrata bem o quadro político nacional envolve a vereadora do PSDB Érika Affonso.Filiada ao PSDB, desde o dia 08/08/2015 é a atual Presidente da Comissão Provisória do Partido Republicano da Ordem Social-PROS no município.
O PROS, inicialmente, foi montado na cidade de Bananal/SP pelo vereador José Eduardo Costa Gomes de Oliveira-Manolo, eleito pelo PT. Com a destituição do Diretório Municipal do PT o vereador organizou o PROS em 25/06/2015, juntamente com outros partidários petistas, desfiliando-se logo em seguida.
Atualmente consta como sede do PROS na cidade a Rua Odorico Rodrigues, 150, Bloco B, Apartamento 23, Bº Laranjeiras, Bananal/SP.
Reforma Política: o que já
foi aprovado até agora pela
Câmara dos Deputados.
(Fonte: União dos Vereadores do Brasil)
É importante frisar que essas modificações foram aprovadas pela Câmara dos Deputados. Para a promulgação ou sanção elas ainda precisam ser aprovadas pelo Senado.
Reeleição – A partir de 2018, prefeitos, governadores e o presidente da República não poderão se reeleger.
Convenções – Serão entre 20 de julho e 5 de agosto do ano da eleição (hoje ocorrem entre 12 e 30 de junho).
Período da Campanha e Propaganda – Será permitida a partir de 15 de agosto do ano da eleição, ou seja, cerca de 45 dias antes da eleição (hoje são 90 dias). O tamanho dos materiais em bens particulares (em papel ou adesivo) não poderá exceder ½ metro quadrado. O uso de carro de som com jingle permanece como é hoje.
Janela Partidária – A mudança de partido sem a perda do mandato poderá ocorrer em até 30 dias depois da promulgação dessa nova lei.
Fidelidade Partidária – Perderá o mandato quem descumprir o período estabelecido pela Janela Partidária (ou seja, 30 dias depois da promulgação da lei).
Filiação Partidária – Deve ocorrer até 6 meses antes da eleição (hoje o prazo é de 1 ano).
Coligações – Para municípios de até 100 mil eleitores as regras continuam iguais. Acima desse eleitorado, a regra será de 100% das vagas concorrendo sozinho e 150% concorrendo coligado (hoje a regra é de 150% sozinho e de 200% coligado).
Gastos de Campanha – Em municípios de até 10 mil habitantes o limite de gastos para prefeito será de R$ 100 mil e para vereador de R$ 10 mil. Em municípios com população superior a esse eleitorado, o limite será de até 70% o maior gasto da eleição anterior. Se houver 2º turno, o gasto será de até 50% o valor da eleição anterior.
Financiamento de Campanha – Pessoas físicas poderão doar exclusivamente para candidatos o valor de até 10% dos seus rendimentos brutos no ano anterior a eleição. Empresas poderão doar exclusivamente para partidos o valor de até 2% do seu faturamento bruto no ano anterior a eleição até o limite máximo de R$ 20 milhões – do faturamento. Empresas que possuem contratos com órgãos públicos não poderão doar para candidatos do local da obra.
Rádio e TV – A propaganda em Rádio e TV será veiculada a 35 dias da eleição (hoje são 45 dias) e com tempo diário reduzido a 25 minutos .
Voto em Trânsito – Será válido apenas para as eleições gerais, não valendo para as municipais. No Estado, em municípios com mais de 100 mil habitantes será permitido para todos os cargos, através de urnas especiais. Fora do Estado, será permitido apenas para presidente da República.
Voto Impresso – Passa a existir uma versão impressa do voto de cada eleitor que será depositado numa urna para a conferência posterior em caso de suspeita de fraude.
Justiça determina que vereadora promova a retirada de postagens de rede social.
Em decisão proferida no dia 28/04/2015,nos autos do processo cível nº 0000722-32.2015.8.26.0059, ajuizado pelo ex-vereador e presidente do diretório do PSDB bananalense Jorge Rodrigues da Silva Filho-Peleco, em face da vereadora, também "tucana", Erika Affonso, por danos morais, a Juíza Dra. Naira Blanco Machado concedeu a tutela antecipada requerida e determinou à vereadora a retirada, em 24 horas, das publicações em rede social, em tese, ofensivas ao senhor Jorge Rodrigues-Peleco, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais).
Em despacho, a Exma. Juíza entendeu que as "referidas postagens não se limitaram ao mero propósito de informar a população da cidade de Bananal a respeito de supostas ou possíveis irregularidades no processo de desfiliação de alguns filiados de dado partido político o que poderia justificar-se em nome da preservação do interesse público -, mas objetivaram um ataque direto à pessoa do requerente, com claro intento de desqualifica-lo perante o círculo político e a sociedade de modo geral..."
Ainda, "No mais, ofensas divulgadas pela internet podem ser consultadas a todo tempo, e se estabelecem de forma permanente, o que termina por evidenciar o risco de dano irreparável ou de difícil reparação..."
CLIQUE E CONFIRA A DECISÃO NA ÍNTEGRA. Comentem. Abraços!
Peleco ajuíza ação por danos morais em face de vereadora "tucana".
Dois "tucanos" se bicando: Jorge da Silva Rodrigues
Filho-Peleco (ex-vereador,
ex-presidente do Legislativo, ex-Vice-Prefeito e candidato a prefeito nas
eleições municipais de 2008 e 2012-quando empatou em número de votos com a
atual Chefe do Executivo bananalense) e Erika
Affonso (vereadora).
O senhor
Jorge da Silva Rodrigues Filho-Peleco ajuizou
na data de 06/04/2105 ação civil por danos morais, em face da
vereadora Erika Affonso. Segundo consta, a motivação são os constantes
ataques da vereadora contra Peleco, em redes sociais da internet.
Em uma
postagem realizada em 24/03/2015 em sua página no "facebook", a
vereadora escreve que Peleco "...já demonstra sinal de desvio de caráter." Nesta
mesma postagem a vereadora acusa o também "tucano" de ter promovido a
desfiliação de mais de 160 (cento e sessenta) filiados do diretório municipal
do PSDB em Bananal/SP.
Alguns nomes mencionados pela vereadora, após consultas ao sistema
FiliaWeb/TSE, apesar de constarem na relação do PSDB, encontram-se filiados em
outros partidos políticos, como o caso do mencionado ex-vereador Stélio Mendes,
filiado ao PPS desde 30/11/2011. A citada exclusão pode ter sido, na verdade, uma atualização da listagem de
filiados.
O processo tramita pela Vara Cível da Comarca de Bananal/SP, sob o nº
0000722-32.2015.8.26.0059 e o valor pretendido na ação é de R$
60.000,00 (sessenta mil reais).
Independente de quem está ou não com a razão, o fato nos traz à tona uma
discussão: até onde vai o
limite constitucional do vereador quanto à imunidade parlamentar?
Vereadora acusa ex-presidente da Câmara Municipal de Bananal/SP de ser omisso.
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| Fotomontagem: Equipe "RisoSolto". |
A vereadora do PSDB de Bananal/SP Érika Affonso, em rede
social "facebook", acusa o ex-presidente do Legislativo bananalense
de ser omisso em suas funções como vereador.
Segunda relata a vereadora Érika, o
vereador José Eduardo Costa Gomes (PT) - Manolo "...fez o gráfico do rombo da prefeitura municipal
de Bananal, sabe, tem conhecimento de toda safadeza que rola dentro da
prefeitura de Bananal, mas se omite, não faz seu trabalho de
vereador."
O ex-presidente teria negado assinar
pedido da vereadora para abertura de CEI para investigar gastos do Executivo
Municipal na Oficina Dudacar de Barra Mansa/RJ. Comentem. Abraços!
Bananal/SP: Fim de festa...começa a caçada de candidatos para as eleições de 2016.
Encerrados os "festejos de momo", começou a corrida eleitoral.
As eleições municipais somente deverão ocorrer, possivelmente, no dia 02 de outubro de 2016 (o TSE ainda não divulgou o calendário oficial confirmando a data), mas os partidos políticos já estão à caça de filiados em condições de se elegerem vereadores e mesmo como opção para vice-prefeito, tendo em vista que a maioria das agremiações partidárias já possuem o nome de seu candidato a prefeito definido, vez que muitos estarão concorrendo à reeleição.
O motivo, é que qualquer candidato tem que ter como requisito de elegibilidade, no mínimo, 01 (um) ano de filiação partidária.
Logo, os partidos terão até o final do mês de setembro de 2015 para definirem seus quadros de "candidatáveis".
Na cidade de Bananal/SP, não está sendo diferente. Vários cidadãos e cidadãs estão sendo disputados a "peso de ouro" e assediados por articuladores políticos, como Laura de Andrade, Pastora Lucelena, Samir Nader, Rafael Gavião, Carlindo Rodrigues (Piá) e Antonio Moura (Totonho da Vila).
Segundo fontes políticas, são nomes fortes para o Legislativo e mesmo alavancar uma candidatura ao Executivo, mesmo como vice-prefeitos.
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LAURA DE ANDRADE (LAURA DO CROCHÊ) - Filha da ex-vereadora e ex-presidente da Câmara de Vereadores Hercilia do Crochê, foi candidata a vice-prefeita nas eleições de 2012, compondo chapa com o candidato do PSDB Peleco. Nas eleições de 2014, trabalhou e apoiou os candidatos Vaz de Lima (Deputado Estadual) e Samuel Moreira (Deputado Federal), os mais votados na cidade, demonstrando força política. Atualmente, segundo consta encontra-se filiada no PDT. 
PASTORA LUCELENA - Já foi candidata a vereadora nas eleições de 2012, pelo partido PRP, quando obteve 80 (oitenta) votos. Saiu candidata a Deputada Estadual nas eleições de 2014, obtendo um total de 731 (setecentos e trinta e um) votos, sendo 416 (quatrocentos e dezesseis) somente na cidade de Bananal/SP. O PRP espera que a possível/pré candidata possa levar às urnas uma porcentagem grande da votação que obteve para deputada. É radialista na Rádio Comunitária local.
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RAFAEL GAVIÃO - Professor de carreira, já foi candidato a vereador pelo extinto PFL em 2000. Bastante querido nos meios do Magistério e na cidade de Bananal/SP, é filho do ex-vereador Edson Macedo (Lilito), atualmente Secretário de Administração na cidade de Pindamonhangaba/SP, articulador político, com bom trânsito junto às mais diversas lideranças políticas do Estado de São Paulo. Consta estar filiado no DEM.
CARLINDO RODRIGUES (PIÁ) - Ex-vereador e candidato a vice-prefeito pelo PT nas eleições de 2004, compondo chapa com o candidato a prefeito Carlos Aurélio. Comerciante na cidade de Bananal/SP, tem grande acesso nos meios esportivos. Atualmente, segundo informado, não estaria filiado a nenhum partido político. .jpg)
ANTONIO DE MOURA (TOTONHO) - Ex-vereador e candidato a vice-prefeito nas eleições de 2012, apoiando o então candidato Godô, tem bastante influência no bairro da Vila Bom Jardim, o mais populoso da cidade. Atualmente está filiado no PP. Independente da força politica de cada um, o que se espera é que sejam "ficha limpa" e, se eleitos, trabalhem em prol da sua cidade, com honestidade.
Políticos já se mobilizam pensando nas urnas de 2016.
Embalados pelas votações de seus respectivos deputados, alguns já começam a 'ventilar' a possibilidade de se candidatarem ao cargo majoritário da prefeitura bananalense em 2016.
Nos bastidores da política comentam-se as possíveis candidaturas da vereadora Lucia Nader (DEM), do vice-prefeito Rei (PT) e do ex-vereador Godô (PP).
Candidato natural do PSDB, alavancado pela excelente votação em 2012, quando empatou com a então atual prefeita Mirian Bruno (PV), Peleco já articula apoios com lideranças políticas.
Outro nome que ressurge nos meios políticos é o do ex-prefeito Elias Nader (PHS).
Segundo comenta-se, a atual prefeita Mirian Bruno não teria pretensões a concorrer à reeleição, usando da mesma tática utilizada quando ocupou a Prefeitura no quadriênio 2005/2008. Comentem. Abraços!
Resultados gerais das eleições 2012 em Bananal/SP e Arapeí/SP
Clique nos 'links'e confira os resultados gerais dos seus candidatos a prefeito e vereador.
PREFEITO BANANAL
VEREADORES BANANAL
VEREADORES ARAPEÍ
