TCESP aponta irregularidades em almoxarifados de prefeituras, em fiscalização-surpresa.
Fiscalização-surpresa realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo em almoxarifados de 234 órgãos públicos mostra negligência em relação aos produtos armazenados. Mais de 90% dos prédios não tinham Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, o que contraria a lei. Quase 20% deles também não apresentavam condições apropriadas de estocagem.
As cidades fiscalizadas foram Caçapava, Caraguatatuba, Jacareí, Santa Branca, São Bento do Sapucaí, Taubaté, Aparecida, Bananal, Cachoeira Paulista, Campos do Jordão, Cruzeiro, Cunha, Guaratinguetá, Lorena, Pindamonhangaba, Potim e Tremembé.
Ministério Público do Estado de São Paulo lança cartilha de combate ao clientelismo eleitoral.
O Ministério Público de São Paulo acaba de lançar uma cartilha que integra a campanha “Político que faz favor, nega direitos”.
A iniciativa foi criada para conscientizar a sociedade sobre a importância do combate ao clientelismo: prática eleitoreira caracterizada pela oferta de favores por parte do político em troca de votos da população.
Ilustrada e em linguagem acessível, a cartilha tem o formato de história em quadrinhos. A trama gira em torno do drama dos garotos João e Maria.
Enquanto o avô de João consegue uma vaga em hospital público graças à intervenção de um vereador, a mãe de Maria, que precisava muito mais do tratamento, mas não conhece nenhum político, não consegue ser internada e acaba falecendo.
O material usa o caso das vagas em hospitais públicos como um exemplo, mas aborda também, no formato de perguntas e respostas, outras maneiras de clientelismo: em cargos públicos, creches, escolas etc.
Entre as questões levantadas estão os tipos de atitudes que podem ser consideradas clientelistas, o que a população ganha quando a prática é combatida e o que acontece com políticos que oferecem favores em troca de votos.
A cartilha esclarece ainda como o político ético deve agir para que todos sejam atendidos, e quando isso não for possível, fixando critérios objetivos que priorizem o atendimento dos que mais precisam.
No material, a população encontra também orientações para denunciar casos de clientelismo.
CLIQUE EM CARTILHA E SAIBA COMO DENUNCIAR O CLIENTELISMO ELEITORAL.
Bananal/SP: Estado de abandono de cemitério é motivo de reportagem da TV Vanguarda.
Uma reportagem da TV Vanguarda, afiliada da Rede Globo na Região do Vale do Paraíba, em reportagem exibida no dia 1º de julho de 2015, abordou o estado de abandono de um cemitério localizado na cidade de Bananal/SP.
O Cemitério Bom Jesus, onde, segundo a reportagem, são enterradas as pessoas que não podem pagar por um túmulo no Cemitério principal da cidade, encontra-se em precárias condições de conservação.
O estado de abandono do referido cemitério é um problema antigo na cidade, tendo sido abordado em 2013 no blog "São Paulo Antiga". Clique e confira: AQUI JAZ O RESPEITO AOS MORTOS.
A reportagem da TV Vanguarda mobilizou a população da cidade de Bananal/SP e a Prefeitura informou à emissora que deverá realizar e concluir as obras necessárias no local no prazo de trinta dias.
CLIQUE E CONFIRA A REPORTAGEM DA TV VANGUARDA. Comentem. Abraços!
Bananal/SP: Cidade pode ser prejudicada em projetos de turismo no ano de 2015.
Conforme publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo na edição de hoje, dia 14/04/2014, a cidade de Bananal/SP, dentre outras, não teve seus pleitos referentes a turismo analisados pelo Conselho de Orientação e Controle do Fundo de Melhoria das Estâncias.
O parecer do Conselho é imprescindível para a liberação de recursos do DADE (Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias ) às estâncias turísticas.
Segundo registros na Ata da 163º Reunião Ordinária do Conselho, que aconteceu no dia 06/04/2015, o município de Bananal/SP, que é uma estância turística, não atendeu a dispositivos da Instrução nº 01/08 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo: "....José Mauro Dedemo Orlandini na qualidade de Presidente do Conselho abriu a reunião saudando os presentes e deu início aos trabalhos, solicitando a Conselheira Elizabeth Correia a relação atualizada dos municípios que atenderam a instrução 01/08 do TCE, conforme determinado na Ata da 161° Reunião do COC, a conselheira entregou cópia da relação atualizada dos municípios com pendências, que assim, não terão seus pleitos analisados, que são: Águas de Lindóia, Águas de São Pedro, Bananal, Cunha, Holambra, Iguape e Ilhabela." Comentem. Abraços!
Cidades do Fundo do Vale do Paraíba são destaque em matéria do Diário Oficial do Estado de São Paulo sobre o 'Caminho da Corte'.
O Diário Oficial do Estado de São Paulo publicou na sua edição do dia 05 de junho de 2013, importante e interessante reportagem sobre o Roteiro Caminho da Corte, destacando as cidades paulistas de Bananal, Arapeí, São José do Barreiro, Areias, Silveiras e Queluz.
D.E.R./SP licita serviços para recuperação da rodovia SP-247
A Secretaria Estadual de Logística e Transportes do Estado de São Paulo, através do Departamento de Estrada de Rodagens, abriu processo licitatório (edital nº 021/2013-CO) visando à contratação de empresa para realização de serviços de recuperação, pavimentação, perenização e melhorias na SP-247, do Km 0,00 ao Km 35,00, no município de Bananal/SP. A rodovia SP-247 é de grande importância para o turismo do município, haja vista ser o acesso principal a Serra da Bocaina, localidade de inúmeros atrativos naturais e pousadas aconchegantes. O valor orçado, inicialmente, é de R$ 32.757.983,54 (trinta e dois milhões, setecentos e cinquenta e sete mil, novecentos e oitenta e três reais e cinquenta e quatro centavos), pelo prazo de 15 (quinze) meses. Caberá aos vereadores da cidade de Bananal/SP fiscalizarem o cumprimento dos serviços licitados, a fim de garantir a qualidade das obras. Comentem. Abraços!
TRE-SP decide que substituição de candidatos a cargos majoritários é ilegal.
Agenda de Compromissos poderá trazer benefícios para os pequenos municípios.
O governo federal
também anunciou que irá reforçar o apoio técnico aos municípios em diversas áreas como: elaboração de projetos, organização de previdência
própria, melhoria da arrecadação, elaboração dos Planos plurianuais (PPA) e planos
municipais de saneamento e resíduos sólidos.
Bananal/SP: Vereadores aprovam, por unanimidade, lei que permite ao Executivo contratar funcionários temporários.
A Câmara de Vereadores de Bananal/SP reuniu-se na tarde do dia 22 de janeiro de 2013, em sessão extraordinária, sob a presidência do edil José Eduardo Costa Gomes de Oliveira (Manolo) para a votação do Projeto de Lei nº 001/2013, de autoria do Chefe do Executivo. A urgência da votação deve-se ao fato de o projeto de lei em questão autorizar o Executivo a realizar contratações temporárias de servidores. A rigor, os servidores púbicos somente podem ser contratados mediante a realização de concurso público de provas e/ou títulos. Todavia, a Constituição Federal (artigo 37, inciso IX), prevê a contratação por tempo determinado em situações específicas, cabendo aos Estados e Municípios a regulamentação através de leis próprias: IX - a lei estabelecerá os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.Apesar de encontrar amparo legal, as contratações temporárias são vistas com desconfiança por órgãos fiscalizadores como o Ministério Público e o Tribunal de Contas. É comum o fato de prefeitos estenderem as contratações temporárias por tempo superior ao determinado em lei, realizarem contratações sem prévio processo seletivo (com o intuito de beneficiar correligionários políticos), contratar servidores para cargos não previstos na legislação e realização de contratações temporárias próximas a períodos eleitorais no intuito de angariar votos. As contratações temporárias devem restringir-se somente aos cargos especificados em lei, de interesse público, em casos emergenciais devidamente justificados e comprovados. Recentemente, o ex-prefeito de Taubaté/SP Roberto Peixoto foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo pela contratação de 701 funcionários, sem a realização de concurso público, sob a ‘manta’ da contratação emergencial (PREFEITO DE TAUBATÉ É CONDENADO POR CONTRATAÇÕES IRREGULARES). A lei, aprovada por unanimidade pelos vereadores de Bananal/SP, é constitucional e necessária. Cabe, doravante, aos vereadores acompanharem a aplicação da lei aprovada quando o Executivo promover a contratação de funcionários em caráter emergencial e temporário, o que, haja vista a situação de calamidade financeira e administrativa decretada pela prefeita Mirian Bruno (PV), não vai demorar a acontecer. CLIQUE AQUI E SAIBA MAIS SOBRE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS. Cometem. Abraços!
Falta de apoio e de estrutura prejudicam os trabalhos do Conselho Tutelar de Bananal/SP.
Fiscalização-surpresa realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo em almoxarifados de 234 órgãos públicos mostra negligência em relação aos produtos armazenados. Mais de 90% dos prédios não tinham Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, o que contraria a lei. Quase 20% deles também não apresentavam condições apropriadas de estocagem.
Em algumas cidades, ainda foram encontrados alimentos amontoados no chão e remédios guardados em instalações inadequadas.
A vistoria, que aconteceu no dia 29 de junho, foi feita em 29 órgãos estaduais (secretarias, empresas, fundações e autarquias) e 205 municipais (prefeituras, na grande maioria dos casos) de 191 cidades paulistas.
O Tribunal de Contas do Estado reprovou almoxarifados de 17 prefeituras da Região Metropolitana do Vale do Paraíba, Serra da Mantiqueira e Litoral Norte-RMV.
Em todos os municípios vistoriados, foi constatado que os Autos de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) estavam vencidos.
O Tribunal também encontrou outras irregularidades nos almoxarifes. Foi apontado que as instalações de Jacareí, Bananal, Aparecida e Potim não estavam em bom estado. E em Aparecida, Bananal, Cachoeira Paulista, Campos do Jordão, Cruzeiro, Cunha e Lorena não havia extintores de incêndio.
Foram localizados almoxarifes com a fiação elétrica aparente em Caçapava, São Bento Sapucaí, Taubaté, Cruzeiro, Cunha, Guaratinguetá e Potim.
Materiais com possibilidade de exposição à chuva em Caçapava, Caraguatatuba, São Bento Sapucaí, Taubaté, Bananal, Campos do Jordão, Cruzeiro, Cunha, Guaratinguetá, Lorena e Pindamonhangaba.
Outros casos, como infiltrações, foi identificado em almoxarifes de 11 cidades: Caçapava, Caraguatatuba, São Bento Sapucaí, Taubaté, Bananal, Campos do Jordão, Cruzeiro, Cunha, Guaratinguetá, Lorena e Pindamonhangaba.
FONTES :http://agazetarm.com.br e http://www4.tce.sp.gov.br
Ministério Público do Estado de São Paulo lança cartilha de combate ao clientelismo eleitoral.
O Ministério Público de São Paulo acaba de lançar uma cartilha que integra a campanha “Político que faz favor, nega direitos”.
A iniciativa foi criada para conscientizar a sociedade sobre a importância do combate ao clientelismo: prática eleitoreira caracterizada pela oferta de favores por parte do político em troca de votos da população.
Ilustrada e em linguagem acessível, a cartilha tem o formato de história em quadrinhos. A trama gira em torno do drama dos garotos João e Maria.
Enquanto o avô de João consegue uma vaga em hospital público graças à intervenção de um vereador, a mãe de Maria, que precisava muito mais do tratamento, mas não conhece nenhum político, não consegue ser internada e acaba falecendo.
O material usa o caso das vagas em hospitais públicos como um exemplo, mas aborda também, no formato de perguntas e respostas, outras maneiras de clientelismo: em cargos públicos, creches, escolas etc.
Entre as questões levantadas estão os tipos de atitudes que podem ser consideradas clientelistas, o que a população ganha quando a prática é combatida e o que acontece com políticos que oferecem favores em troca de votos.
A cartilha esclarece ainda como o político ético deve agir para que todos sejam atendidos, e quando isso não for possível, fixando critérios objetivos que priorizem o atendimento dos que mais precisam.
No material, a população encontra também orientações para denunciar casos de clientelismo.
CLIQUE EM CARTILHA E SAIBA COMO DENUNCIAR O CLIENTELISMO ELEITORAL.
Bananal/SP: Estado de abandono de cemitério é motivo de reportagem da TV Vanguarda.
Uma reportagem da TV Vanguarda, afiliada da Rede Globo na Região do Vale do Paraíba, em reportagem exibida no dia 1º de julho de 2015, abordou o estado de abandono de um cemitério localizado na cidade de Bananal/SP.
O Cemitério Bom Jesus, onde, segundo a reportagem, são enterradas as pessoas que não podem pagar por um túmulo no Cemitério principal da cidade, encontra-se em precárias condições de conservação.
O estado de abandono do referido cemitério é um problema antigo na cidade, tendo sido abordado em 2013 no blog "São Paulo Antiga". Clique e confira: AQUI JAZ O RESPEITO AOS MORTOS.
A reportagem da TV Vanguarda mobilizou a população da cidade de Bananal/SP e a Prefeitura informou à emissora que deverá realizar e concluir as obras necessárias no local no prazo de trinta dias.
CLIQUE E CONFIRA A REPORTAGEM DA TV VANGUARDA. Comentem. Abraços!
Bananal/SP: Cidade pode ser prejudicada em projetos de turismo no ano de 2015.
Conforme publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo na edição de hoje, dia 14/04/2014, a cidade de Bananal/SP, dentre outras, não teve seus pleitos referentes a turismo analisados pelo Conselho de Orientação e Controle do Fundo de Melhoria das Estâncias.
O parecer do Conselho é imprescindível para a liberação de recursos do DADE (Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias ) às estâncias turísticas.
Segundo registros na Ata da 163º Reunião Ordinária do Conselho, que aconteceu no dia 06/04/2015, o município de Bananal/SP, que é uma estância turística, não atendeu a dispositivos da Instrução nº 01/08 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo: "....José Mauro Dedemo Orlandini na qualidade de Presidente do Conselho abriu a reunião saudando os presentes e deu início aos trabalhos, solicitando a Conselheira Elizabeth Correia a relação atualizada dos municípios que atenderam a instrução 01/08 do TCE, conforme determinado na Ata da 161° Reunião do COC, a conselheira entregou cópia da relação atualizada dos municípios com pendências, que assim, não terão seus pleitos analisados, que são: Águas de Lindóia, Águas de São Pedro, Bananal, Cunha, Holambra, Iguape e Ilhabela." Comentem. Abraços!
Cidades do Fundo do Vale do Paraíba são destaque em matéria do Diário Oficial do Estado de São Paulo sobre o 'Caminho da Corte'.
O circuito, que mistura história e aventura, conta com o apoio da Secretaria Estadual de Turismo. A região recebeu as primeiras fazendas paulistas produtoras de café e serviu de rota para tropeiros. Era também o caminho conhecido como Estrada Real, por onde escoava o ouro trazido das Minas Gerais.
A região está localizada entre as Serras da Bocaina e Mantiqueira, exatamente no ponto em que elas mais se aproximam. A viagem é longa, quase cinco horas para quem parte da capital até a última cidade do roteiro: Bananal, distante 336 quilômetros de São Paulo, com as devidas paradas. Confira as publicações na íntegra clicando nos links abaixo:
A Secretaria Estadual de Logística e Transportes do Estado de São Paulo, através do Departamento de Estrada de Rodagens, abriu processo licitatório (edital nº 021/2013-CO) visando à contratação de empresa para realização de serviços de recuperação, pavimentação, perenização e melhorias na SP-247, do Km 0,00 ao Km 35,00, no município de Bananal/SP. A rodovia SP-247 é de grande importância para o turismo do município, haja vista ser o acesso principal a Serra da Bocaina, localidade de inúmeros atrativos naturais e pousadas aconchegantes. O valor orçado, inicialmente, é de R$ 32.757.983,54 (trinta e dois milhões, setecentos e cinquenta e sete mil, novecentos e oitenta e três reais e cinquenta e quatro centavos), pelo prazo de 15 (quinze) meses. Caberá aos vereadores da cidade de Bananal/SP fiscalizarem o cumprimento dos serviços licitados, a fim de garantir a qualidade das obras. Comentem. Abraços!
A ‘Lei da Ficha Limpa’ conseguiu algumas vitórias. Poucas, se comparado ao ‘oceano’ de políticos processados ou que são investigados por crimes de corrupção e improbidade administrativa, dentre outros.
A Lei das Eleições estabelece a possibilidade de substituição de candidatos para os cargos majoritários (Prefeitos, Governadores e Presidente da República), sem estabelecer um prazo mínimo para realização da substituição.
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo julgando recursos eleitorais (o último recurso referente às eleições 2012 foi julgado em 29/01/2013) em casos de substituição de última hora de candidatos barrados em primeira instância pela ‘Lei da Ficha Limpa’, decidiu pelo indeferimento dos recursos.
Ao decidir os casos, o TER-SP reafirmou que a substituição de última hora de candidato inelegível em razão da ‘Lei da Ficha Limpa’ é ilícita. A Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo também firmou o mesmo entendimento. É evidente que das decisões cabem recursos ao Tribunal Superior Eleitoral-TSE.
Mas, as decisões consolidam-se como importante jurisprudência no Estado de São Paulo sobre a questão de substituição de candidatos ‘Ficha Suja’ de última hora nas eleições, numa manobra eleitoral até então vista como lícita, uma vez que a lei não veda expressamente esta ação. Espera-se que o TSE tenha o mesmo entendimento em nome da probidade administrativa e da vigência plena da ‘Lei da Ficha Limpa’. Comentem. Abraços!
O Encontro Nacional
com Novos Prefeitos e Prefeitas 2013, realizado em Brasília/DF reuniu mais de
cinco mil prefeitos e vice-prefeitos. No encerramento do evento, no dia 30/01/2013,
foi lançada a Agenda de Compromissos dos Objetivos de Desenvolvimento do
Milênio (ODM) – Governo Federal e Municípios 2013/2016.
A Agenda representa um pacto entre os
governos federal e municipais para a execução de ações que possam melhorar a
vida da população, sob o foco dos Objetivos do Milênio e permite aos gestores municipais pactuarem
metas de melhoria dos indicadores sociais locais relacionadas a programas
federais que contribuem para o alcance dos oito Objetivos de Desenvolvimento do
Milênio (ODM).
Os cidadãos também poderão acessar a Agenda de Compromissos para
conhecer e acompanhar as metas estipuladas pelo prefeito para a sua cidade.
As metas do milênio foram estabelecidas pela Organização das Nações
Unidas (ONU) em 2000, com o apoio de 191 nações, e ficaram conhecidas como
Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). São eles: Acabar com a fome e a
miséria; Oferecer educação básica de qualidade para todos; Promover a igualdade
entre os sexos e a autonomia das mulheres; Reduzir a mortalidade infantil;
Melhorar a saúde das gestantes; Combater a Aids, a malária e outras doenças;
Garantir qualidade de vida e respeito ao meio ambiente; Estabelecer parcerias
para o desenvolvimento.
Durante o encontro,
vários projetos e investimentos foram anunciados pelo Governo Federal:
Educação
- Abertura de processo de seleção para construção de
creches (tanto as previstas para 2013, quanto as oferecidas em 2011, mas que
não foram contratadas por administradores anteriores) - Abertura de processo
seletivo para a construção e cobertura de mais 2.927 quadras em escolas
públicas. Agora, escolas com 100 ou mais alunos poderão participar.
Saúde
- Abertura de seleção para financiar a ampliação de
5.629 unidades básicas de saúde (UBS) e para construir 1.253 novas unidades
básicas de saúde ou postos de saúde. Além de investimento de R$ 1,2 bilhão para
melhorar os equipamentos desses postos de saúde.
Pavimentação
- Investimento de R$ 12 bilhões, sendo R$ 2 bilhões
para pequenos municípios na área da Funasa, principalmente aqueles menores de
50 mil habitantes.
- Entrega de
uma motoniveladora para cada município com menos de 50 mil habitantes.
Cidades Digitais
- R$ 100 milhões para apoiar as prefeituras em seus
projetos de implantação das cidades digitais, principalmente para municípios
menores.
Minha Casa
Minha Vida
- Até janeiro de 2013, já foram contratadas a
construção de mais 1,3 milhão moradias. Para 2013 e 2014, serão ofertadas mais
1,1 milhão.
A prefeita de Bananal/SP
Mirian Bruno (PV) participou do
encontro.
Bananal/SP: Vereadores aprovam, por unanimidade, lei que permite ao Executivo contratar funcionários temporários.
A Câmara de Vereadores de Bananal/SP reuniu-se na tarde do dia 22 de janeiro de 2013, em sessão extraordinária, sob a presidência do edil José Eduardo Costa Gomes de Oliveira (Manolo) para a votação do Projeto de Lei nº 001/2013, de autoria do Chefe do Executivo. A urgência da votação deve-se ao fato de o projeto de lei em questão autorizar o Executivo a realizar contratações temporárias de servidores. A rigor, os servidores púbicos somente podem ser contratados mediante a realização de concurso público de provas e/ou títulos. Todavia, a Constituição Federal (artigo 37, inciso IX), prevê a contratação por tempo determinado em situações específicas, cabendo aos Estados e Municípios a regulamentação através de leis próprias: IX - a lei estabelecerá os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.Apesar de encontrar amparo legal, as contratações temporárias são vistas com desconfiança por órgãos fiscalizadores como o Ministério Público e o Tribunal de Contas. É comum o fato de prefeitos estenderem as contratações temporárias por tempo superior ao determinado em lei, realizarem contratações sem prévio processo seletivo (com o intuito de beneficiar correligionários políticos), contratar servidores para cargos não previstos na legislação e realização de contratações temporárias próximas a períodos eleitorais no intuito de angariar votos. As contratações temporárias devem restringir-se somente aos cargos especificados em lei, de interesse público, em casos emergenciais devidamente justificados e comprovados. Recentemente, o ex-prefeito de Taubaté/SP Roberto Peixoto foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo pela contratação de 701 funcionários, sem a realização de concurso público, sob a ‘manta’ da contratação emergencial (PREFEITO DE TAUBATÉ É CONDENADO POR CONTRATAÇÕES IRREGULARES). A lei, aprovada por unanimidade pelos vereadores de Bananal/SP, é constitucional e necessária. Cabe, doravante, aos vereadores acompanharem a aplicação da lei aprovada quando o Executivo promover a contratação de funcionários em caráter emergencial e temporário, o que, haja vista a situação de calamidade financeira e administrativa decretada pela prefeita Mirian Bruno (PV), não vai demorar a acontecer. CLIQUE AQUI E SAIBA MAIS SOBRE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS. Cometem. Abraços!
Falta de apoio e de estrutura prejudicam os trabalhos do Conselho Tutelar de Bananal/SP.
As atribuições do Conselho Tutelar estão previstas no
artigo 136, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Para o desempenho
destas funções, os conselheiros tutelares necessitam de um mínimo de estrutura
para que possam oferecer um serviço dígno e satisfatório para a sociedade. Afinal
de contas, o Conselho Tutelar é o mais importante órgão autônomo e não
jurisdicional na proteção dos direitos da criança e do adolescente. Em
Bananal/SP, parece que a importância do Conselho Tutelar é totalmente
ignorada pela Administração Municipal. Sem estrutura de trabalho, os
resultados são alcançados graças aos esforços dos conselheiros. Dispondo de
apenas um computador antigo (que sempre está 'travando') e uma impressora
'quebrada', os relatórios de visitas domiciliares e outros são feitos (em pleno
século XXI) de forma manuscrita. Internet, importante instrumento de consultas e
de recebimento de denúncias encaminhadas via e-mail pelo 'Disque 100' é 'sonho
de consumo'. O telefone celular disponibilizado ao Conselho Tutelar não
funciona por falta de créditos. Os deslocamentos dos conselheiros para
atendimento de denúncias e a realização de visitas domiciliares é prejudicado
pela falta de um veículo próprio. O Conselho Tutelar de Bananal/SP recebe uma
média de trinta denúncias mensais, sendo a maioria de forma 'anônima'.
Atualmente o órgão está instalado em uma sala do antigo prédio, em reforma, da
Santa Casa de Misericórdia. A sede do Conselho Tutelar fica a maior parte do
tempo fechada em virtude do aparecimento de escorpiões, que colocam e risco os conselheiros
e o público. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolesente
(CMDCA) de Bananal/SP, órgão deliberativo e responsável por definir diretrizes
para a formulação das políticas públicas de atenção à criança e ao adolescente,
parece alheio aos problemas, sem forças administrativa e política para 'cobrar'
do Executivo o atendimento às reivindicações do Conselho Tutelar. Espera-se
que a administração municipal que se iniciará em 1º de janeiro de 2013 seja
mais atuante na implantação de políticas públicas voltadas à criança e ao
adolescente. Que os discursos sejam substituídos por atos e ações que
efetivamente melhorem as condições de trabalho dos conselheiros tutelares
bananalenses. Comentem.
Abraços!
COMPOSIÇÃO ATUAL DO CONSELHO TUTELAR DE BANANAL/SP:
REINALDO DE ANDRADE
(Coordenador) - RODRIGO LEITE DOS SANTOS - ADILSON DE CASTRO ABREU - SONIA
ROCHA- SANDRA DE JESUS CASTANHO DA SILVA
DENÚNCIAS: Disque
(12)97060405 ou 100 (ligação gratuita)
Quando as tempestades da vida
Surgem escuras à minha frente,
Me recordo de maravilhosas palavras
Que uma vez eu li.
E digo a mim mesmo:
Quando pairarem nuvens ameaçadoras,
Não dobre suas asas
E não fuja para o abrigo.
Mas, faça como a águia,
Abra largamente as suas asas
E decole para bem alto,
Acima dos problemas que a vida traz.
Pois a águia sabe
Que quanto mais alto voar,
Mais tranqüilos e mais brilhantes
Tornam-se os céus.
E não há nada na vida
Que Deus nos peça para carregar
Que nós não possamos levar planando
Com as asas da oração.
E ao olhar para trás
Verá que a tempestade passou,
Você encontrará novas forças
E ganhará coragem também. FELIZ NATAL!
Justiça ouviu réus e testemunhas do "caso das urnas funerárias"
Dia 17 de janeiro de 2012, aconteceu a audiência da Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público, em que são réus o Presidente da Câmara Muncipal de Bananal Antonio Carlos Ramos da Silva -Godô - (PP), o Prefeito David Luiz Amaral de Morias (PSB), Prefeitura Municipal de Bananal e Funerária Bananal. A Funerária Bananal, que era gerenciada por Godô, encontra-se registrada nome de sua companheira. Segundo o Ministério Público as aquisições de urnas funerárias da Funerária Bananal pela Prefeitura Municipal eram realizadas sem licitação e pelo dobro do preço que se pagava à empresa que prestava os serviços anteriormente (Funerária Santa Clara). Foram tomados os depoimentos dos réus e de testemunhas. Confira o resumo do despacho proferido nos autos do processo nº 059.01.2010.000371-0 (nº de controle 145/2010).
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, DEBATES E JULGAMENTO ação: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA reqte.: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO reqdos.: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANAL, DAVID LUIZ AMARAL DE MORAIS, ANTONIO CARLOS RAMOS DA SILVA E FUNERÁRIA BANANAL LTDA. REP. P/ DANUZA MIRIAN DA SILVA Aos 17/01/2012, às 15h, nesta Cidade e Comarca de Bananal, Estado de São Paulo, no edifício do fórum e sala de audiências, onde presente se achava a DRA. MARIA ISABELLA CARVALHAL ESPOSITO, MM. Juíza de Direito, comigo escrevente de seu cargo, adiante nomeado e ao final assinado, compareceram o representante do Ministério Público, Dr. Kleber Henrique Basso, o advogado da Prefeitura, Dr. Alexandre Mariano de Oliveira, o autor David, acompanhado do seu advogado, Dr. Márcio de Paula Antunes, o autor Antonio Carlos e a representante da Funerária, Sra. Danuza Mirian da Silva, acompanhados do seu advogado, Dr. Amir Delfino Ferreira Leite. Abertos os trabalhos, foram tomados os depoimentos pessoais dos requeridos, em termos apartados. A seguir, foram tomados os depoimentos das testemunhas do requerido David - Pedro Luiz Fonseca e Nelson Fortunato de Oliveira- e dos requeridos Antônio, Funerária e Município - Juliana Albino Toledo, em termos apartados. Ato contínuo, pelas Defesas dos requeridos Antônio e Funerária foi dito que desistiam da oitiva da testemunha Laerte José Miranda, e pela Defesa do Município foi dito que desistia da oitiva da testemunha César Augusto Barbosa, o que foi homologado pela MM. Juíza. Em seguida, pela MM. Juíza foi dito: “Aguarde-se o retorno das cartas precatórias de fls. 553/554 e de fls. 556/559, cobrando-se, se necessário, e, com a juntada, vista às partes em memoriais, no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos para sentença.” Confira no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, clicando no link abaixo:
Ranking dos melhores deputados federais e senadores
A revista Veja e o Núcleo de Estudos do Congresso avaliaram deputados federais e senadores com base em oitos temas: 1) carga tributária menor, 2) infraestrutura, 3) qualidade de gestão pública, 4) COMBATE À CORRUPÇÃO, 5) qualidade da Educação, 6) marcos regulatórios, 7) diminuição da burocracia e 8) equilíbrio entre os três poderes. Para que os eleitores de Bananal/SP possam saber como foram avaliados os Deputados Federais mais bem votados na cidade nas eleições de 2010, apresentamos um resumo.
DEPUTADOS FEDERAIS ELEITOS MAIS BEM VOTADOS EM BANANAL/SP
ELEIÇÕES 2010
VAZ DE LIMA (PSDB) - 592 votos / RODRIGO GARCIA (DEM) - 401 votos / RICARDO JOSÉ RIBEIRO (PT) - 223 votos / GABRIEL CHALITA (PSB) - 134 votos / GUILHERME MUSSI (PV) - 120 votos / VALDEMAR COSTA NETO (PR) - 107 votos / EDSON APARECIDO (PSDB) - 106 votos / MALUF (PP) - 102 votos / JUNJI ABE (DEM) - 97 votos.
Apenas os Deputados Federais Vaz de Lima (PSDB) e Guilherme Mussi (PV), dentre os mais votados em Bananal/SP, aparecem na avaliação divulgada pela revista Veja. O Deputado Vaz de Lima aparece na 51ª colocação e Gulherme Mussi em 199º. A Câmara é composta por 513 (quinhentos e treze) Deputados Federais, sendo que 70 (setenta) representam o Estado de São Paulo. O Deputado Federal Eduardo Barbosa (PSDB), do Estado de Minas Gerais, foi o primeiro colocado.
Confira a matéria no link http://veja.abril.com.br/infograficos/ranking-deputados-senadores/
Governador sanciona Lei que cria a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte.
(Foto: portal do Governo do Estado de SP)
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Municípios que farão parte da RM Vale:
A RM Vale e Litoral Norte será dividida em cinco sub-regiões: Cruzeiro (Arapeí, Areias, Bananal, Cruzeiro, Lavrinhas, Queluz, São José do Barreiro, Silveiras); Guaratinguetá (Aparecida, Cachoeira Paulista, Canas, Cunha, Guaratinguetá, Piquete, Potim, Roseira); São José dos Campos (Caçapava, Igaratá, Jacareí, Jambeiro, Monteiro Lobato, Paraibuna, Santa Branca, São José dos Campos); Taubaté (Campos do Jordão, Lagoinha, Natividade da Serra, Pindamonhangaba, Santo Antonio do Pinhal, São Bento do Sapucaí, São Luiz do Paraitinga, Taubaté, Tremembé, Redenção da Serra); Litoral Norte (Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião, Ubatuba).
Conselho de Desenvolvimento
O Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo será composto, de forma paritária, pelos prefeitos dos 39 municípios da região e representantes do governo do Estado.
(Fonte: Portal do Governo do Estado – Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano)
O maior atrativo de Bananal é um chafariz.
Deputado Federal Gabriel Chalita |
Sob o título "O encantador de poderosos", foi publicado na Revista Época (Edição 712 - 09/01/2012 - página 46/54) uma reportagem sobre o Deputado Gabriel Chalita que, aos 15 anos de idade, teria improvisado uma missa na cidade de Bananal/SP. Segundo consta da matéria, assinada por Ricardo Mendonça: " O envolvimento de Gabriel Benedito Issaac Chalita com o mundo da política começou de forma inesperada. Foi aos 15 anos de idade, paramentado de noviço, ao improvisar uma missa no pequeno e pacato município de Bananal, interior de São Paulo. A cidadezinha do Vale do Paraíba é tão tranquila que seu maior atrativo é um chafariz do século XIX espetado na praça principal. No início dos anos 1980, a região costumava receber o então governador, André Franco Montoro, para descansar. Católico, Montoro gostava de ir à missa. Num de seus fins de semana na cidade, o vigário morreu. Como não havia ninguém para substituí-lo, o bispo escalou um adolescente que se destacava no seminário pela expressão verbal esfuziante. Era o jovem Gabriel Chalita." O autor da matéria pode conhecer muito bem o deputado Gabriel Chalita, mas não conhece nada da cidade de Bananal/SP. Estampar na revista que "a cidadezinha do Vale do Paraíba é tão tranquila que seu maior atrativo é um chafariz do século XIX espetado na praça principal" é, no mínimo, total demonstração de desinformação ou "piada de mau gosto". Bananal/SP, além da natureza exuberante, é um "arquivo vivo" dos tempos do império, com casarões, fazendas e dezenas de atrativos turísticos de grande importância histórica, como a Pharmacia Popular e a Estação Ferroviária. Cometem. Abraços.
8 comentários:
Bananal mais uma vez está sendo injustiçado na mídia. O comentário do jornalista merece uma reação da cidade, das autoridades principalmente. Já não chega chamar Bananal de cidadezinha, ainda diz que só tem um atrativo. Pouca vergonha!!!!!
todos deveriam deixar comentários lá...como eu fiz.
http://revistaepoca.globo.com/tempo/noticia/2012/01/o-encantador-de-poderosos.html
Jornalista desinformado nem merece comentário! É um desrespeito, não só com a população de Bananal, mas com os leitores em geral que são privados da realidade.
Quanto à Pharmacia Popular esta não existe mais. Me surpreendeu muito o povo de Bananal não fazer nenhuma demonstração com tvs e radio para que o gesto público fosse parar na midia nacional. Acho uma vergonha este descaso. Quanto à Estação, hoje em poder dos Correios sabe-se lá o que eles vão fazer. De repente acabam vendendo de volta para a Bélguca sob a complascência deste povo tão alienado. O que nos resta é mesmo o chafariz... Obrigado, Luiz Inglês
Kkkkkk muito bom... O que nos resta mesmo é o chafariz!
tem pessoas que trabalham com antiguidades de olho no chafariz
Aos poucos a identidade da cidade está desaparecendo.Ficarão as fotos e as lembranças.É o começo do fim de uma cidade com tanto valor histórico sendo sucateado.Lastimável!
A maior atração de Bananal seria um
belo monumento em homenagem ao maior poeta do Brasil, que escolheu Bananal para passar (tratar sua saúde) pelo seu clima renovador, PEDRO LUIZ PEREIRA DE SOUZA, veja uma de suas belas poesias Lágrimas do Passado no You Tube com uma pequena biografia desse grande
Brasileiro que morou na fazenda Três
Barras ai em Bananal.
Rogério Rodrigues Rocha
Belo Horizonte
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