QUAL SERIA A REMUNERAÇÃO JUSTA DE UM VEREADOR?

Quanto  deveria ser a remuneração de um vereador? Já houve época em que o cargo de vereador não era remunerado.  Porém, nos tempos atuais, além dos salários, em muitas câmaras municipais, os vereadores recebem outras “ajudas de custo” que vão além do horizonte. Regra geral, os vereadores atuais é que definirão, até 30 (trinta) dias antes das eleições, o valor da remuneração dos agentes políticos (prefeito, vice-prefeito e vereadores) da próxima legislatura (2013 a 2016), que serão escolhidos pela população em 07 de novembro de 2012. A remuneração dos agentes políticos de Bananal/SP é o tema do Título XII, Capítulo II, do Regimento Interno da Câmara Municipal. Não tenho informações do valor correto da remuneração atual dos vereadores da Câmara Municipal de Bananal/SP; apenas podendo informar que no mês de agosto de 2011 foram gastos R$ 18.320,00 (dezoito mil e trezentos e vinte reais) com remuneração dos edis.  Acredito que os vereadores de Bananal/SP recebam entre R$ 1.800,00 e R$ 2.000,00. Mas não vem ao caso. Os questionamentos são: qual o salário justo para um vereador? As atribuições inerentes aos vereadores justificam os salários que recebem dos cofres públicos e dos impostos que você paga?  Antes de comentar, amigo blogueiro, considere-se que o valor da remuneração que será definida para os vereadores da legislatura de 2013/2016 deve vigorar durante os quatro anos do mandato. Outro ponto,  a “carga horária” obrigatória do vereador de Bananal/SP é de 02 (duas) sessões no mês, de 1º de fevereiro a 31 de dezembro, com recesso (‘férias’) durante o mês de julho (vide a nota abaixo, ao final da postagem). Eu defendo uma tese: os salários dos agentes políticos deveriam ser fixados levando-se em conta suas atribuições,  os aspectos sociais e econômicos da cidade e, feito isso, reajustados com o mesmo índice aplicado, anualmente,  aos salários  dos “trabalhadores normais”. Aí, acabava a “mamata” dos aumentos absurdos de remuneração de agentes políticos que assistimos por este país afora. Comente. Abraços.   

(Nota) Segundo apurei, antigamente a sessão legislativa anual da Câmara de Bananal/SP começava em 15 de fevereiro e terminava em 15 de dezembro, permitido o recesso durante o mês de julho. Uma emenda de autoria da vereadora Hercília no ano de 2006 colocou os vereadores para trabalharem mais, antecipando o início das sessões para 1º/02 e prorrogando o término para 31/12.