Bananal/SP: Justiça Eleitoral investiga ocorrência de suposta fraude eleitoral.

O Ministério Público Eleitoral de Bananal/SP investiga uma suposta fraude envolvendo transferências de títulos eleitorais. Segundo comentários, centenas de eleitores de outros municípios, que não possuem domicílio na cidade, transferiram seus títulos eleitorais para Bananal/SP, utilizando-se de endereços de residências locais. Comenta-se que uma chácara no bairro da Vila Bom Jardim consta como endereço de dezenas de eleitores. Outro endereço supostamente utilizado no esquema está localizado na Avenida João de Godoi Macedo, na SP-68. A suspeita da Justiça começou quando o cidadão Carlos D. M.C. prestou declarações em um inquérito civil instaurado pela Promotoria de Justiça de Bananal/SP e informou como seu endereço uma localidade do Rio de Janeiro/RJ. As declarações de Carlos foram prestadas no dia 10 de abril de 2012. No dia seguinte, 11 de abril de 2012, Carlos transferiu seu título eleitoral para a 18ª Zona Eleitoral de Bananal/SP, informando como seu novo endereço a Avenida João de Godoi Macedo - Bairro Paulo Macedo - Bananal/SP. Ocorre que, para a transferência de domicílio eleitoral, dentre outros itens, é exigido "residência mínima de 3 (três) meses no novo domicílio, atestada por autoridade policial ou provada por outros meios convincentes" (Artigo 55 - Lei 4737/65). A prática ilegal de transferência de título pode resultar em crime eleitoral. O Código Eleitoral prevê uma pena de até 05 anos de reclusão e pagamento de cinco a 15 dias-multa. Tanto a pena privativa de liberdade, quanto a pecuniária, são aplicadas cumulativamente. Também responde por crime eleitoral, nestas situações, o candidato ou cabo eleitoral que aliciar o eleitor a transferir, de forma fraudulenta, o seu título eleitoral.  Os fatos denunciados em Bananal/SP deverão ser apurados com rigor pela Justiça Eleitoral, não só em virtude da gravidade, mas também pelo grande desequilíbrio que as transferências irregulares de títulos eleitorais podem causar nas eleições municipais. Em Bananal/SP um vereador pode ser eleito com pouco mais de 100 votos (dependendo da legenda). Nas eleições  municipais de 2008, o atual prefeito bananalense David Morais (PSB) sagrou-se vitorioso nas urnas com apenas 383 (trezentos e oitenta e três) votos a mais que o segundo colocado. Comentem. Abraços!
Clique no link abaixo e confira a matéria publicada no site G1, da Rede Globo:
http://g1.globo.com/sp/vale-do-paraiba-regiao/noticia/2012/09/transferencias-de-200-eleitores-sao-investigadas-pelo-mp-em-bananal.html