BANANAL/SP: Processo em que é réu o Vereador Robson deve ser julgado em breve pelo STF.

O processo em que o vereador da cidade de Bananal/SP Robson do Amaral Rodrigues (PDT), atual Presidente da Câmara de Vereadores local, responde pela suposta prática de crime  de corrupção passiva, deve ser julgado em breve pelo Superior Tribunal de Federal.

Após ser condenado em Segunda Instância pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o vereador recorreu ao STF.  Os autos encontram-se no Gabinete do Ministro Roberto Barroso, Relator, desde 15/10/2014.

Uma decisão do STF favorável ao vereador é a única chance do edil candidatar-se nas eleições municipais de  2016, tendo em vista já ter sido condenado em Segunda Instância. 

A Lei da Ficha Limpa exige apenas que a condenação tenha sido confirmada por um órgão colegiado,  não exigindo o trânsito em julgado. Comentem. Abraços!