Bananal/SP: Segundo Ministério Público, licitação para obra de cobertura de quadra esportiva foi fraudada.

Foto: blog Escolazenobia2014.

Segundo o Ministério Público do Estado de São Paulo, o procedimento licitatório realizado no ano de 2012, tendo como objeto a contratação de empresa para a realização da cobertura da quadra poliesportiva da Escola Professora Zenóbia de Paula Ferreira, no município de Bananal/SP, foi fraudado. 

 Durante as investigações, através do competente inquérito civil, foram angariados inúmeros documentos e depoimentos que indicam a existência de diversas fraudes e manobras irregulares, em tese, perpetradas pelo então prefeito à época David Morais (PSB), servidores públicos e proprietários das empresas supostamente beneficiadas.

Dentre as irregularidades apontadas pelo Ministério Público, constam  a ausência de realização de convite de número mínimo de empresas e inadequação da modalidade licitatória escolhida diante do valor real estimado para contratação, tudo com a finalidade de beneficiar diretamente as empresas que se sagraram vencedoras.

O Ministério Público também apurou irregularidades no procedimento administrativo de licitação nº 39/2012, para a realização de obras e serviços de infraestrutura na Vila São Bom Jesus.  

Além do ex-prefeito David Morais, foram também denunciados pelo Ministério Público Luciana Carvalho de Castro, Jandair Camara Nunes Junior, Cesar Augusto Barbosa, Julio Cesar da Conceição Silva, Reis & Aquino Construções e Serviços Ltda, José Atílio de Paula Reis, João Atílio Aquino Reis, Ferreira Construções e Serviços Ltda,  Adauto Ferreira de Lima e Augusto José de Lima Reis. 

A Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa, registrada sob o nº 0000304-94.2015.8.26.0059, foi ajuizada em 10/02/2015.  Comentem. Abraços!